Política aduaneira
1. Informações da empresa e do website
Este site é propriedade da STONE CRAFT, LLC.
Nome da empresa: STONE CRAFT, LLC
Endereço: 301 CHESSER MONROE RD, HAWTHORNE, FL 32640, Estados Unidos
EIN: 87-3591741
Telefone: +1 (904) 355-7727
E-mail: info@stonecraftllcus.com
Horário de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).
Entre em contacto connosco por e-mail. Responderemos no prazo de 24 horas.
2. Âmbito de aplicação da política
A presente Política de IVA e DDP (Delivered Duty Paid – Entregue com Direitos Pagos) aplica-se a todas as encomendas de mobiliário, artigos para o lar e acessórios relacionados vendidos através do website Stonecraftllcus a clientes em Portugal.
Esta política tem como objetivo explicar o tratamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (23%IVA) incluído nos preços dos produtos
3. Informação sobre o 23%IVA em Portugal
Os preços dos produtos comercializados pela Stonecraftllcus para o mercado português incluem o IVA aplicável.
À taxa normal, o IVA em Portugal continental é de 23%.
Os valores apresentados nas páginas dos produtos, no carrinho de compras e na página de finalização da compra correspondem aos montantes apresentados ao cliente antes da confirmação do pagamento.
No processo normal da encomenda, o cliente não terá de pagar novamente IVA sobre a mesma operação no momento da receção do produto, desde que os impostos aplicáveis tenham sido devidamente tratados no âmbito da encomenda.
4. Informação sobre a entrega DDP (Delivered Duty Paid)
A Stonecraftllcus utiliza o regime DDP (Delivered Duty Paid – Entregue com Direitos Pagos) para efetuar entregas a clientes em Portugal, quando esse regime seja aplicável à encomenda.
Neste modelo de entrega:
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Os custos relacionados com o transporte dos produtos são organizados e suportados pelo vendedor, de acordo com as condições da encomenda;
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Os impostos e encargos de importação são tratados de acordo com os procedimentos aplicáveis;
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Os procedimentos de desalfandegamento são coordenados pelo vendedor e pelos respetivos parceiros logísticos.
Em condições normais, o cliente não necessita de tratar pessoalmente dos procedimentos de desalfandegamento da importação.
5. Preparação dos documentos de desalfandegamento
Quando os produtos são expedidos a partir de um armazém nos Estados Unidos, a Stonecraftllcus prepara os documentos de transporte necessários, de acordo com os requisitos logísticos aplicáveis.
Os documentos poderão incluir:
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Fatura comercial;
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Informações de embalagem e lista de volumes;
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Documentos relacionados com o transporte.
Estes documentos destinam-se a apoiar os procedimentos de transporte internacional e de entrega em Portugal.
6. Informação sobre a ausência de pagamentos adicionais
Nas encomendas enviadas ao abrigo do regime DDP, o cliente não terá, em condições normais de entrega, de pagar à transportadora encargos de importação padrão adicionais que já estejam incluídos e tratados no âmbito da encomenda.
O valor a pagar será apresentado durante o processo de compra, incluindo:
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Valor dos produtos;
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Custos de entrega, quando aplicáveis;
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Informações relativas aos impostos associados à encomenda.
7. Organização do transporte e da logística
A Stonecraftllcus disponibiliza serviços de entrega a clientes em Portugal através de prestadores de serviços de logística internacional.
Após a expedição da encomenda, o cliente receberá informações de seguimento que lhe permitirão consultar o estado do transporte da encomenda.
Durante o transporte, a entrega poderá ser influenciada pela organização logística, pelos procedimentos aduaneiros e por outros fatores relacionados com o transporte. O prazo efetivo de entrega dependerá do estado real do envio.
8. Política de transparência dos preços
A Stonecraftllcus apresenta informações claras sobre os preços dos produtos no website.
Antes de submeter a encomenda, o cliente poderá consultar:
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O preço dos produtos;
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Os custos de entrega;
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O valor final da encomenda.
O valor total da encomenda será apresentado antes de o cliente confirmar o pagamento. Não serão cobrados encargos adicionais que não tenham sido previamente comunicados, sem prejuízo de eventuais encargos legalmente aplicáveis devidamente informados.
9. Informação sobre os direitos dos clientes
A Stonecraftllcus procura disponibilizar aos consumidores em Portugal informações claras sobre as encomendas e um processo de compra transparente.
As regras específicas relativas às encomendas, entregas, devoluções, trocas e serviços pós-venda podem ser consultadas nas respetivas páginas de políticas do website.
Os procedimentos relacionados com o IVA e a entrega serão tratados de acordo com as circunstâncias efetivas de cada encomenda e as disposições aplicáveis.
10. Apoio ao cliente
Se tiver alguma dúvida sobre o IVA, o valor da encomenda ou os procedimentos de entrega e desalfandegamento, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: info@stonecraftllcus.com
Telefone: +1 (904) 355-7727
Responderemos às questões dos clientes no prazo de 24 horas e prestaremos o apoio necessário relativamente às respetivas encomendas.
11. Informação sobre o cancelamento de encomendas e as devoluções
Os serviços de cancelamento de encomendas e de devolução são prestados de acordo com as políticas publicadas no website Stonecraftllcus.
Se pretender cancelar uma encomenda ou solicitar uma devolução, poderá contactar-nos através do e-mail de apoio ao cliente. As instruções aplicáveis serão fornecidas de acordo com o estado da encomenda.
Para consultar as regras específicas, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas e a Política de Devoluções disponíveis no website.
12. Resumo da política
Ao comercializar mobiliário e artigos para o lar a clientes em Portugal, a Stonecraftllcus disponibiliza informações claras sobre os preços e os dados das encomendas.
Os preços dos produtos, as condições de entrega e os encargos aplicáveis são apresentados durante o processo de compra.
Através do regime de entrega DDP, quando aplicável, a Stonecraftllcus coordena os procedimentos relacionados com o transporte internacional e o desalfandegamento, procurando proporcionar aos clientes em Portugal um processo de compra online transparente.