Aviso legal

1. Âmbito de aplicação e informações sobre a entidade responsável pelo site

A presente Declaração de Transparência Legal aplica-se às atividades relacionadas com a prestação de serviços de venda de mobiliário, artigos para o lar e acessórios relacionados aos consumidores em Portugal através do site Stonecraftllcus.

Esta declaração tem como objetivo informar os consumidores sobre a entidade responsável pela gestão do site, a apresentação das informações dos produtos, o processo de encomenda, os direitos dos consumidores, a proteção de dados, as informações relativas à conformidade dos produtos e as respetivas responsabilidades legais.

Este site é propriedade e é gerido pela empresa norte-americana STONE CRAFT, LLC.

Nome da empresa: STONE CRAFT, LLC

Endereço: 301 CHESSER MONROE RD, HAWTHORNE, FL 32640, Estados Unidos

EIN: 87-3591741

Telefone: +1 (904) 355-7727

E-mail: info@stonecraftllcus.com

Horário de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).

Entre em contacto connosco por e-mail. Responderemos no prazo de 24 horas.

2. Âmbito dos serviços do site e transparência das informações dos produtos

A Stonecraftllcus disponibiliza mobiliário, artigos para o lar e acessórios relacionados aos consumidores em Portugal através da sua loja online.

As informações dos produtos apresentadas no site incluem, entre outras:

  • Nome do produto;

  • Dimensões do produto;

  • Materiais do produto;

  • Cor do produto;

  • Espaços para os quais o produto se destina;

  • Outras informações técnicas relevantes.

Antes de adquirir um produto, os consumidores podem consultar as informações correspondentes na respetiva página e selecionar os artigos de acordo com as suas necessidades.

A Stonecraftllcus procura garantir que as informações apresentadas no site sejam exatas e atualiza as descrições dos produtos com base nas informações efetivas de cada artigo.

3. Transparência dos preços, das encomendas e das informações de pagamento

Os preços dos produtos apresentados no site correspondem aos valores indicados na página de finalização da compra.

O valor da encomenda inclui normalmente:

  • Preço dos produtos;

  • Custos de entrega aplicáveis;

  • Outros encargos relacionados apresentados na página de finalização da compra.

Antes de confirmar a encomenda e efetuar o pagamento, os consumidores podem consultar os detalhes e o valor total da encomenda.

O processo de pagamento é tratado por prestadores de serviços de pagamento terceiros. A Stonecraftllcus não armazena os dados completos dos cartões bancários dos consumidores, incluindo o número completo do cartão e o código de segurança (CVV).

4. Informações sobre entregas e logística em Portugal

A Stonecraftllcus disponibiliza serviços de entrega de mobiliário e artigos para o lar aos consumidores em Portugal.

Após a confirmação do pagamento da encomenda, esta entra no processo de tratamento, que inclui:

  • Confirmação das informações da encomenda;

  • Preparação dos produtos;

  • Preparação e acondicionamento da embalagem;

  • Organização do transporte.

As informações relativas à entrega, incluindo o método de transporte, o prazo estimado de entrega e os dados de rastreamento, serão disponibilizadas aos consumidores de acordo com as condições de cada encomenda.

Se ocorrer alguma situação anómala durante o transporte, os consumidores poderão contactar o serviço de apoio ao cliente através dos meios de contacto disponibilizados para consultar o estado da encomenda.

5. Segurança dos produtos e informações sobre a marcação CE

Os móveis e artigos para o lar comercializados pela Stonecraftllcus são sujeitos aos requisitos aplicáveis de acordo com o tipo de produto e a legislação correspondente.

Para os produtos abrangidos pelos requisitos de marcação CE, estes deverão cumprir os requisitos aplicáveis em matéria de segurança, saúde ou especificações técnicas, sendo fornecidas as informações necessárias de acordo com as disposições aplicáveis.

Importa esclarecer que:

  • Nem todos os produtos de mobiliário estão sujeitos à obrigação de marcação CE;

  • A marcação CE aplica-se apenas às categorias de produtos abrangidas pela legislação correspondente;

  • A necessidade de marcação CE depende do tipo de produto, da sua função e dos requisitos legais aplicáveis.

No caso de produtos sujeitos a requisitos específicos, a Stonecraftllcus disponibilizará as informações correspondentes de acordo com as características efetivas dos produtos.

6. Direitos dos consumidores e serviço pós-venda

A Stonecraftllcus respeita os direitos dos consumidores em Portugal durante o processo de compra.

Os consumidores podem consultar as páginas de políticas publicadas no site para obter informações sobre:

  • Regras de cancelamento de encomendas;

  • Política de devoluções;

  • Processo de troca de produtos;

  • Métodos de reembolso;

  • Apoio pós-venda.

Se os consumidores tiverem dúvidas relacionadas com encomendas, produtos ou serviços pós-venda, poderão contactar a equipa de apoio ao cliente por e-mail ou telefone.

7. Proteção de dados e informações de privacidade

A Stonecraftllcus atribui importância à proteção das informações pessoais dos consumidores.

O site poderá recolher as informações necessárias para o processamento de encomendas e a prestação de apoio ao cliente, incluindo:

  • Nome;

  • Dados de contacto;

  • Endereço de entrega;

  • Informações da encomenda;

  • Dados técnicos relacionados com a utilização do site.

As informações recolhidas são utilizadas principalmente para:

  • Processamento de encomendas;

  • Entrega de produtos;

  • Serviço de apoio ao cliente;

  • Manutenção e funcionamento do site.

O site adota medidas técnicas adequadas para proteger a segurança das informações dos utilizadores e trata os dados relevantes de acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

8. Declaração de propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site da Stonecraftllcus incluem, entre outros:

  • Fotografias dos produtos;

  • Descrições dos produtos;

  • Conteúdos textuais do site;

  • Elementos de design das páginas.

Estes conteúdos pertencem legalmente à entidade responsável pela gestão do site ou aos respetivos titulares dos direitos.

É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia dos respetivos titulares dos direitos.

9. Responsabilidades legais e atualização das informações

A Stonecraftllcus procura disponibilizar informações claras e exatas no seu site.

Uma vez que as informações dos produtos, os procedimentos operacionais ou os requisitos legais aplicáveis poderão sofrer alterações, a empresa poderá atualizar os conteúdos do site, os documentos relativos às políticas ou outras informações relevantes.

Os conteúdos atualizados serão publicados no site e aplicar-se-ão aos serviços correspondentes após a respetiva publicação, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Recomendamos que os consumidores consultem regularmente as versões mais recentes das políticas e informações publicadas no site.

10. Informações de contacto

Se tiver alguma dúvida sobre a Declaração de Transparência Legal, as informações dos produtos, o processo de encomenda ou outros assuntos relacionados, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:

Telefone: +1 (904) 355-7727

E-mail: info@stonecraftllcus.com

Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).

Contacte-nos por e-mail. Normalmente, responderemos no prazo de 24 horas.