Termos do serviço

1. Âmbito de aplicação dos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os serviços disponibilizados através do website Stonecraftllcus, incluindo a consulta de produtos, a criação de encomendas, os pagamentos, a entrega, as devoluções, as trocas e os serviços pós-venda relacionados com mobiliário, artigos para o lar e acessórios associados.

Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara que leu e aceita as disposições aplicáveis dos presentes Termos e Condições.

2. Informações da empresa

Este site é propriedade da STONE CRAFT, LLC.

Nome da empresa: STONE CRAFT, LLC

Endereço: 301 CHESSER MONROE RD, HAWTHORNE, FL 32640, Estados Unidos

EIN: 87-3591741

Telefone: +1 (904) 355-7727

E-mail: info@stonecraftllcus.com

Horário de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).

Entre em contacto connosco por e-mail. Responderemos no prazo de 24 horas.

3. Informações sobre os produtos

O website Stonecraftllcus disponibiliza mobiliário, artigos para o lar e acessórios relacionados.

Apresentamos os produtos com base nas respetivas informações, incluindo:

  • Fotografias dos produtos;

  • Descrições dos produtos;

  • Dimensões dos produtos;

  • Cores dos produtos;

  • Materiais dos produtos;

  • Outras informações relevantes sobre os artigos.

Devido a fatores como as definições dos dispositivos de visualização, as condições fotográficas e os diferentes lotes de produção, poderão existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e os produtos reais. As características efetivas dos produtos correspondem às informações confirmadas na encomenda e aos artigos entregues, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

4. Preços e IVA para o mercado português

Os preços dos produtos apresentados no website são indicados em euros (EUR).

Os preços apresentados incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicável às vendas destinadas ao mercado português.

Antes de concluir o pagamento da encomenda, o cliente pode consultar:

  • O preço dos produtos;

  • Os custos de entrega;

  • O valor total a pagar pela encomenda.

No processo normal de compra, o cliente não terá de pagar encargos adicionais que não tenham sido previamente apresentados na página de encomenda, sem prejuízo de eventuais encargos legalmente aplicáveis que sejam devidamente comunicados.

5. Métodos de pagamento

Para facilitar as compras online dos clientes em Portugal, a Stonecraftllcus aceita os seguintes métodos de pagamento:

  • Visa;

  • MasterCard.

Todos os pagamentos são processados através de prestadores de serviços de pagamento terceiros.

Durante o processo de pagamento, as informações de pagamento são transmitidas através de uma ligação segura. A Stonecraftllcus não armazena os dados completos dos cartões bancários.

6. Confirmação da encomenda e prazo de processamento

Após a confirmação do pagamento pelo cliente, a encomenda entra na fase de confirmação e processamento.

O processo de tratamento da encomenda inclui:

  • Verificação das informações da encomenda;

  • Verificação da disponibilidade dos produtos em stock;

  • Preparação dos produtos;

  • Embalamento;

  • Entrega à transportadora responsável pelo envio.

Os pedidos são, normalmente, processados num prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

7. Entrega e serviços de transporte

A Stonecraftllcus disponibiliza serviços de entrega de mobiliário e artigos para o lar a clientes em Portugal.

Após o envio da encomenda, o cliente receberá informações de seguimento para poder consultar o estado da entrega.

O processo de entrega poderá envolver diferentes prestadores de serviços de transporte. A transportadora responsável será determinada de acordo com o endereço de entrega e a organização logística da encomenda.

8. Política de devolução no prazo de 14 dias

Nos termos das disposições aplicáveis às compras efetuadas à distância por consumidores, o cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo, salvo as exceções legalmente previstas.

Para apresentar um pedido de devolução, contacte o serviço de apoio ao cliente:

E-mail: info@stonecraftllcus.com

Recomendamos que o pedido inclua as seguintes informações:

  • Número da encomenda;

  • Nome do comprador;

  • Dados de contacto;

  • Informações sobre o produto a devolver.

As condições e os procedimentos específicos de devolução encontram-se descritos na Política de Devoluções do website.

9. Política de troca no prazo de 14 dias

Se o cliente não ficar satisfeito com o modelo, a cor ou as dimensões do produto adquirido, poderá solicitar uma troca voluntária no prazo de 14 dias após a receção do produto, de acordo com as condições da Política de Trocas.

O cliente deverá contactar o serviço de apoio ao cliente por e-mail e fornecer as informações da encomenda.

Após receber o pedido, a equipa de apoio ao cliente analisará as circunstâncias da encomenda e fornecerá as instruções necessárias para o procedimento de troca.

As regras específicas de troca encontram-se descritas na Política de Trocas do website.

Esta política de troca voluntária não limita o direito legal de livre resolução nem os direitos do consumidor em caso de falta de conformidade do produto.

10. Condições dos produtos para devolução e troca

Para facilitar o processo de devolução ou troca voluntária, recomendamos que os produtos:

  • Sejam conservados em bom estado;

  • Não apresentem danos que impeçam a sua utilização ou revenda;

  • Sejam devolvidos, sempre que possível, com a embalagem original;

  • Incluam os acessórios, os manuais de instruções e os restantes componentes fornecidos;

  • Não apresentem danos resultantes de utilização inadequada por parte do cliente.

Se o produto apresentar danos significativos, faltar componentes essenciais ou não puder ser novamente comercializado, tal poderá ser tido em conta na análise do pedido de troca voluntária.

No caso do exercício do direito legal de livre resolução, a falta de utilização do produto ou a conservação da embalagem original não constituem, por si só, requisitos absolutos para a aceitação da devolução. O consumidor poderá ser responsável pela diminuição do valor do produto resultante de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Os direitos legais relativos à falta de conformidade dos produtos não são afetados pelas condições desta secção.

11. Garantia legal de conformidade de 2 anos.

De acordo com a legislação portuguesa de defesa do consumidor, os novos produtos c'p gozam geralmente de uma garantia legal de qualidade de 2 anos a contar da data de entrega.

Esta garantia permite ao consumidor apresentar uma reclamação quando o produto não corresponde ao contrato ou apresenta uma falta de conformidade abrangida pela legislação aplicável.

As situações abrangidas poderão incluir, entre outras:

  • Problemas relacionados com os materiais;

  • Defeitos de fabrico;

  • Outras faltas de conformidade existentes nos termos legalmente aplicáveis.

Em regra, não são consideradas faltas de conformidade abrangidas pela garantia legal as situações resultantes de:

  • Danos causados pelo próprio cliente;

  • Utilização incorreta ou contrária às instruções;

  • Alterações ou modificações não autorizadas;

  • Desgaste normal decorrente da utilização, quando legalmente excluído.

Cada situação será analisada de acordo com as características do produto e a legislação aplicável. Os direitos legais do consumidor, incluindo os direitos à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, quando aplicáveis, não são limitados pelo presente texto.

12. RGPD e proteção de dados pessoais

A Stonecraftllcus trata os dados pessoais dos clientes de acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

Os dados que poderão ser tratados incluem:

  • Nome;

  • Dados de contacto;

  • Endereço de entrega;

  • Informações sobre as encomendas;

  • Informações relativas ao estado dos pagamentos.

Nos termos da legislação aplicável, os clientes poderão exercer os seguintes direitos, quando reunidas as condições legais:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação de informações incorretas;

  • Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável;

  • Solicitar a limitação do tratamento;

  • Obter uma cópia dos seus dados pessoais, nos termos do direito à portabilidade.

Para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade do website.

13. Propriedade intelectual e atualização dos Termos e Condições

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo:

  • Textos;

  • Imagens;

  • Marcas;

  • Descrições dos produtos;

  • Design das páginas;

  • Nomes comerciais.

Estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Sem autorização prévia por escrito da STONE CRAFT, LLC ou dos respetivos titulares dos direitos, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos.

A Stonecraftllcus reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições em função de requisitos legais, alterações nas atividades comerciais ou mudanças nos serviços disponibilizados.

As versões atualizadas serão publicadas no website e entrarão em vigor a partir da data da respetiva publicação, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

14. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos e Condições, encomendas, pagamentos ou serviços pós-venda, contacte-nos através dos seguintes meios:

Nome da empresa: STONE CRAFT, LLC

Endereço: 301 CHESSER MONROE RD, HAWTHORNE, FL 32640, Estados Unidos

EIN: 87-3591741

Telefone: +1 (904) 355-7727

E-mail: info@stonecraftllcus.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).

Entre em contacto connosco por e-mail. Responderemos no prazo de 24 horas.