RGPD — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

1. Âmbito de aplicação da política

A presente Política de Proteção de Dados aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas no âmbito da disponibilização de mobiliário, artigos para o lar e serviços relacionados pela Stonecraftllcus a pessoas singulares em Portugal.

Esta política abrange a recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais gerados durante a navegação no site, a criação de contas, a realização de encomendas, os pagamentos, o contacto com o serviço de apoio ao cliente e a utilização das funcionalidades do site.

A presente política aplica-se ao tratamento de dados em formato eletrónico e à gestão de documentos estruturados relacionados com a atividade comercial. Não se aplica a atividades exclusivamente pessoais ou domésticas, sem natureza comercial.

2. Princípios e fundamentos jurídicos do tratamento de dados

A Stonecraftllcus trata os dados pessoais dos utilizadores de acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis em Portugal.

Todas as atividades de tratamento de dados pessoais respeitam os seguintes princípios:

  • Licitude, lealdade e transparência;

  • Finalidades específicas e explícitas para o tratamento dos dados;

  • Recolha de dados limitada ao necessário para a prestação dos serviços;

  • Exatidão e atualização dos dados pessoais;

  • Conservação dos dados apenas durante o período necessário;

  • Adoção de medidas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.

O tratamento dos dados pessoais terá como fundamento jurídico, conforme aplicável, a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais, o consentimento do utilizador ou os interesses legítimos da empresa.

3. Tipos de dados pessoais recolhidos

Para prestar serviços relacionados com encomendas, organizar entregas e disponibilizar apoio ao cliente, a Stonecraftllcus poderá recolher os seguintes tipos de informações:

Dados de identificação e contacto:

  • Nome;

  • Morada de entrega;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone.

Informações sobre encomendas e transações:

  • Informações sobre os produtos adquiridos;

  • Número da encomenda;

  • Estado do pagamento;

  • Informações necessárias para a emissão de faturas.

Informações sobre a utilização do site:

  • Histórico de navegação;

  • Informações sobre o dispositivo;

  • Dados de cookies;

  • Registos de acesso ao site.

Informações relativas ao serviço de apoio ao cliente:

  • Registos de pedidos de informação;

  • Comunicações relacionadas com o serviço pós-venda;

  • Comentários e opiniões dos utilizadores.

A Stonecraftllcus recolhe apenas as informações necessárias para a prestação dos serviços e para as finalidades descritas nesta política.

4. Finalidades da utilização dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são utilizados principalmente para as seguintes finalidades:

  • Processar as encomendas dos utilizadores;

  • Organizar a entrega dos produtos;

  • Prestar serviços de apoio ao cliente e assistência pós-venda;

  • Enviar confirmações de encomenda e notificações sobre o transporte;

  • Cumprir as obrigações fiscais, contabilísticas e operacionais aplicáveis;

  • Melhorar as funcionalidades do site e a experiência de utilização;

  • Apresentar recomendações de produtos ou realizar ações de marketing, quando exista o consentimento ou outro fundamento jurídico aplicável.

Os dados pessoais não serão vendidos a terceiros sem relação com a prestação dos serviços.

5. Direitos dos utilizadores relativamente à proteção de dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável em Portugal, os utilizadores podem exercer, quando estejam reunidas as condições legais, os seguintes direitos:

  • Direito de obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais;

  • Direito de acesso aos dados pessoais;

  • Direito de retificação de informações inexatas;

  • Direito ao apagamento dos dados pessoais;

  • Direito à limitação do tratamento de determinados dados;

  • Direito à portabilidade dos dados pessoais;

  • Direito de oposição a determinadas atividades de tratamento.

Os utilizadores podem apresentar os respetivos pedidos à Stonecraftllcus através de e-mail.

6. Acesso e retificação dos dados pessoais

Os utilizadores podem contactar-nos por e-mail para solicitar o acesso, a correção ou a atualização dos seus dados pessoais.

Ao apresentar um pedido, poderá ser necessário fornecer informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.

A Stonecraftllcus confirmará a receção do pedido e procederá ao seu tratamento dentro dos prazos e de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

7. Pedidos de apagamento de dados

Os utilizadores podem solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando estejam reunidas as condições previstas na legislação aplicável.

O pedido de apagamento poderá abranger:

  • Dados relacionados com serviços já concluídos;

  • Informações relativas à conta do utilizador;

  • Determinados dados de marketing ou de utilização do site.

Se a legislação exigir a conservação de determinadas informações, como registos fiscais ou transacionais, a Stonecraftllcus conservará os dados necessários durante o período legalmente exigido.

8. Limitação do tratamento e direito de oposição

Os utilizadores podem solicitar a limitação de determinadas atividades de tratamento dos seus dados pessoais ou opor-se ao tratamento para finalidades específicas, quando a legislação aplicável o permita.

Estes pedidos poderão estar relacionados com:

  • Envio de comunicações de marketing;

  • Análise do comportamento dos utilizadores;

  • Atividades de tratamento de dados que não sejam necessárias para a prestação dos serviços.

A Stonecraftllcus analisará e tratará os pedidos de acordo com as circunstâncias e os requisitos legais aplicáveis.

9. Direito à portabilidade dos dados

Quando estejam reunidas as condições previstas na legislação aplicável, os utilizadores podem solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.

Sempre que aplicável, os dados serão fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para facilitar a sua conservação ou transferência para outro responsável pelo tratamento.

10. Tratamento de dados por prestadores de serviços terceiros

Para assegurar a prestação dos serviços relacionados com as encomendas, a Stonecraftllcus poderá partilhar uma quantidade limitada de dados com prestadores de serviços necessários à atividade.

Estes prestadores poderão incluir:

  • Empresas de transporte e entrega;

  • Prestadores de serviços de pagamento;

  • Prestadores de serviços de manutenção técnica do site;

  • Prestadores de serviços de apoio ao cliente.

Os prestadores de serviços apenas poderão tratar os dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e deverão adotar medidas adequadas para proteger os dados pessoais.

11. Gestão da proteção de dados

A Stonecraftllcus adota medidas razoáveis de proteção de dados, de acordo com as necessidades efetivas da sua atividade.

Estas medidas incluem:

  • Encriptação da transmissão de dados;

  • Gestão dos direitos de acesso;

  • Manutenção da segurança dos sistemas;

  • Medidas de monitorização de riscos.

Estas medidas destinam-se a reduzir o risco de acesso, alteração ou divulgação não autorizados de dados pessoais.

12. Transferências internacionais de dados

Uma vez que a entidade responsável pela operação da Stonecraftllcus está localizada nos Estados Unidos, alguns dados dos utilizadores poderão ser tratados nos Estados Unidos ou noutros locais necessários à prestação dos serviços.

Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, a empresa adotará as garantias e medidas de proteção adequadas, nos termos do RGPD e da legislação aplicável, para proteger as informações pessoais dos utilizadores.

13. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site da Stonecraftllcus utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do site e melhorar a experiência de utilização.

Os cookies poderão ser utilizados para:

  • Guardar as informações do carrinho de compras;

  • Manter o funcionamento das funcionalidades do site;

  • Analisar a utilização e as visitas ao site;

  • Guardar as preferências dos utilizadores;

  • Melhorar a segurança e o desempenho do site.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site poderão ser utilizados de acordo com os requisitos legais aplicáveis. Os cookies não essenciais, nomeadamente os utilizados para análise ou publicidade, serão utilizados mediante o consentimento prévio do utilizador, quando exigido.

Os utilizadores podem gerir, limitar ou eliminar cookies através das definições do navegador e das ferramentas de gestão de consentimento disponibilizadas no site.

14. Segurança e confidencialidade dos dados

A Stonecraftllcus adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo:

  • Encriptação da transmissão de dados;

  • Controlo dos direitos de acesso;

  • Manutenção da segurança dos sistemas;

  • Monitorização da utilização dos dados.

A empresa acompanha continuamente os riscos relacionados com a segurança dos dados e adota as medidas adequadas de acordo com as circunstâncias efetivas.

15. Autoridade de controlo e pedidos de informação

Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade responsável pela supervisão das questões relacionadas com a proteção de dados pessoais.

Se os utilizadores tiverem dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou considerarem que os seus direitos de proteção de dados não foram respeitados, poderão contactar a Stonecraftllcus ou apresentar uma reclamação junto da CNPD, através dos meios legalmente disponíveis.

16. Informações de contacto

Para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, exercer os direitos de proteção de dados ou obter informações relacionadas com o RGPD, entre em contacto com a Stonecraftllcus através dos seguintes meios:

Este site é propriedade da STONE CRAFT, LLC

Nome da empresa: STONE CRAFT, LLC

Endereço: 301 CHESSER MONROE RD, HAWTHORNE, FL 32640, Estados Unidos

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E-mail: info@stonecraftllcus.com

Horário de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).

Entre em contacto connosco por e-mail. Responderemos no prazo de 24 horas e prestaremos apoio aos clientes em Portugal relativamente a questões de proteção de dados pessoais.